Anarquia funcional

 

Estamos vivendo em um país sem leis. Esta pode ser a percepção de que anda pelas ruas das grandes metrópoles. Pessoas sem capacetes, motos atravessando sinais fechados, circulando na contramão da via,  veículos com ruído ensurdecedor, pessoas com som ligado noite afora, veiculos estacionados em locais proibidos ou sobre a faixa de pedestres e muitos outros casos que são claros desrespeito a leis vigentes.

Por outro lado vemos o governo (executivo e legislativo) criando e propondo novas leis, aplicando multas para arrecadar e não para corrigir. 

O IPCLBrasil (Índice de Percepção do Cumprimento das Leis), foi criado em 2012 e produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, tinha o objetivo de medir, de forma sistemática, a percepção dos brasileiros em relação ao respeito às leis e a algumas autoridades que estão diretamente envolvidas com o cumprimento das lei. Hoje encerrado, tinha como coordenadora Luciana Gross Cunha.

Se houvesse persistido, dez anos depois de seu último relatório, tenho certeza que ele mostraria uma queda significativa nesta percepção.

Segundo a ex-coordenadora “Uma hipótese que deve ser levada em consideração é que a falta de respostas adequadas das autoridades aos protestos pode ter levado a população a um sentimento de indiferença em relação às regras de civilidade”.

Sendo que tais valores é visto e aprendido, creio que as escolas de forma geral não estão preparando nossas crianças com as regras básicas para a vida em sociedades.

Concordo com a Luciana que disse na época que "A internalização das regras de civilidade não depende exclusivamente da existência de punições, mas de outros fatores como legitimidade das autoridades e aprovação ou não do meio social em que vivem”.

As pessoas tomam decisões e a preocupação com a legislação deve ser uma praxe, pois ignorar as leis não nos torna inocentes, assim pessoas que contratam funcionários em uma empresa desrespeitam a CLT, patrões que contratam mão de obra não se importa com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho, condutores habilitados não respeitam as leis do código nacional de trânsito. Estas pessoas são agentes que promovem a desvalorização dos valores civilizatório que sustentam a sociedade, e são geralmente estes mesmos que criticam a sociedade.

A natureza das leis é proteger a coletividade e não punir as pessoas, esta se faz necessária quando uma excessão acontece, no entanto o que estamos vendo é a perda da consciência de que as regras nos protegem, pois hoje respeita-las está se tornando a excessão. O que fazer? 

Se não for tomadas decisões para mudar isso, as bases da sociedade humana irá ruir e estar vivo neste país será mais uma sobrevivência em um mundo hostil e sem leis. 

Por Paulo Kanasiro