Justiça cega?

É bem provável que você não conheça Augusto Satiro de Jesus, mas ele era um trabalhador que não tinha antecedentes criminais, foi flagrado em seu trabalho ao tentar levar um pedaço de frango, um pedaço de coxa e sobrecoxa, que foi achado em sua mochila pelos seguranças que fazem revista diária nos funcionários. O resultado foi que ele ficou 16 dias detido, segundo um advogado criminalista há 36 anos, o furto famélico (por necessidade, para comer) não é crime e, por isso, ninguém pode ser penalizado por cometê-lo. A legalidade do ato é previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro. Então por que Augusto ficou tanto tempo detido? Ele não tinha quem o defendesse.

Seu alvará de soltura foi concedido somente um dia após a imprensa ter divulgado a história com parecer de criminalistas repudiando sua prisão. Um deles, que se ofereceu para defendê-lo gratuitamente e isso agilizou sua libertação perante à Justiça.

É incabivel que isso aconteça, ele não era nem para ficar detido, após sua injusta prisão, ninguém ajudou com um defensor público?

Em paralelo vemos o banqueiro Eduardo Plass, sócio do TAG Bank, preso, pagou uma fiança de R$ 90 milhões e deixa a cadeia no Rio de Janeiro, 24H após ser preso. Assim vemos pessoas culpadas de crimes muito piores do que roubar um coxa de frango sendo soltas e respondendo processos que levam décadas em liberdade. Dizem que a justiça deve ser cega, mas no nosso caso ela é cega, surda e insensível. Não chego nem a questionar a fiança que favorece que tem dinheiro e nega o mesmo direito a quem não tem, mas o fato de permitir que alguém que não cometeu um crime fique por 16 dias preso por conta de trâmites jurídicos absurdos que possibilitam grandes ladrões ficarem livres e um inocente preso. 

Erros como estes, cometidos por profissionais que deveriam fazer justiça e garantir direitos iguais à todos fazem com que a justiça seja um agente que oferece benezes para quem pode pagar. Desta forma aquele que não pode pagar e não tem de onde tirar o dinheiro para fiança (geralmente pobres) ficam enjaulados aguardando julgamento presos enquanto aqueles que podem pagar muitas vezes vão para casa em liberdade e respobdem por anos ou décadas em liberdade.

Atualmente tenho certeza que a nossa justiça não é somente cega, ela é cega, surda e insensível. Assim creio que temos que lutar, não por uma sociedade justa, mas com menos injustiças.

Por Paulo Kanasiro